O atual arranjo da economia global traz um novo desafio para o liberalismo: o que fazer com o gigantesco acúmulo de divisas dos grandes exportadores, os chamados "fundos soberanos"? Países como China, Japão, Cingapura e demais tigres asiáticos e países exportadores de petróleo começaram a diversificar suas aplicações e agora seus fundos estão comprando empresas privadas de outras nações. Imaginem o governo Chinês comprando 51% das ações da Vale do Rio Doce!!! Seria uma reestatização, como querem os comunas e demais vermelhos, porém, servindo aos interesses do governo Chinêêês (vermeeeeelho), ao invés do brasileiro, e em detrimento a eficiência e aos interesses dos demais acionistas (a maximização do lucro). A atual arquitetura financeira global está abrindo uma brecha para que o intervencionismo se instale de maneira assustadora. Quem me garante que a eficiência do mercado, a maximização do lucro, não estará sendo trocada por interesses políticos? A pergunta que segue é: Esses fundos devem ser regulados? O FMI e o BIRD têm legitimidade para regulá-los? Esses fundos deveriam ser geridos por administradores ou políticos? Segue abaixo link com reportagem sobre o tema.
http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL91720-5599,00.html
Saturday, August 25, 2007
Wednesday, August 15, 2007
It´s the economy, stupid!
Em texto intitulado Os múltiplos de Lula-Molusco (sim, sempre ele! Como bom brasileiro, não desisto nunca!) expus meu theta. Além de partir da (velha) premissa politicamente incorreta (e, por isso, esquecida pela imprensa) de que o lula só está aí – e ainda – porque é grande o número de brasileiros que não sabem votar, apresentei minha máxima:
“Eu, com minha máxima infalível (recomendo... é imbatível e poupa tempo) de que tudo que é público dará m_r_a cedo ou tarde...”.
No caso norte-americano ela é válida. Aliás, especialmente mais válida (!) que em países como o nosso, onde o estrago que o governo pode causar, em termos monetários, é relativamente menor que lá. E a explicação para esta guinada à esquerda nos EUA decorre dela, da minha máxima. Em certo momento a revista afirma:
“Even Mr. Bush's apparently oxymoronic trust in ‘big-government conservatism’ is shared in practice by most Republicans in Congress” (negrito por minha conta).
Países que brincam de grandes governos e grandes intervenções estatais, cedo ou tarde, pagam o preço do erro. Os países escandinavos, neste caso, não são exceções, haja vista as crises do início da década de 90 e as alterações nas tetas mamáveis (sugiro o texto do economista sueco Stefan Karlsson). Com os norte-americanos não será diferente. O problema virá da incapacidade dos governantes de sustentar a economia, tendo em vista que não cabe a eles sustentar economia alguma, e da percepção errônea do eleitorado de que lhe é de direito ser sustentado pelo Estado!
Com isto, teremos ondas de protecionismo, “nossa indústria deve ser protegida” ou “olha quanto emprego e renda nós geramos” (quanto emprego e renda não é gerado no tráfico de drogas, ou mesmo na prostituição de menores, e nem por isso os protegemos); distribuição de dinheiro público a rodo no health-care universalizado (o problema, acredito, não está no health-care em si, mas no universalizado); invasão dos verdes, com imposição de maiores restrições à construção e à exploração do meio-ambiente (seguindo a máxima, provavelmente será feita através de taxação, ou mesmo por impedimento, e não por concessão e regulamentação da exploração); leis de “proteção” ao trabalhador e ao desempregado (engraçado, na escolha entre trabalhar-ou-não levamos em conta salário versus ganhos de utilidade do lazer... se te pagam pelo lazer, o que vocês acham que acontece com a quantidade de trabalho ótima? Pois é!) etc.
Já conhecemos os perdedores: os outsiders do mercado de trabalho, especialmente os menos produtivos, o consumidor, que passará a pagar mais caro pelos produtos protegidos (nosso nacionalismo deveria ir tão longe quanto nosso bolso permitisse?!), os acionistas das empresas (cidadãos comuns como as velhinhas da Flórida, do grandes fundos de pensão), e as futuras gerações (coitadas, não votam!). Está comprado o ticket para o caminho da servidão.
“Eu, com minha máxima infalível (recomendo... é imbatível e poupa tempo) de que tudo que é público dará m_r_a cedo ou tarde...”.
No caso norte-americano ela é válida. Aliás, especialmente mais válida (!) que em países como o nosso, onde o estrago que o governo pode causar, em termos monetários, é relativamente menor que lá. E a explicação para esta guinada à esquerda nos EUA decorre dela, da minha máxima. Em certo momento a revista afirma:
“Even Mr. Bush's apparently oxymoronic trust in ‘big-government conservatism’ is shared in practice by most Republicans in Congress” (negrito por minha conta).
Países que brincam de grandes governos e grandes intervenções estatais, cedo ou tarde, pagam o preço do erro. Os países escandinavos, neste caso, não são exceções, haja vista as crises do início da década de 90 e as alterações nas tetas mamáveis (sugiro o texto do economista sueco Stefan Karlsson). Com os norte-americanos não será diferente. O problema virá da incapacidade dos governantes de sustentar a economia, tendo em vista que não cabe a eles sustentar economia alguma, e da percepção errônea do eleitorado de que lhe é de direito ser sustentado pelo Estado!
Com isto, teremos ondas de protecionismo, “nossa indústria deve ser protegida” ou “olha quanto emprego e renda nós geramos” (quanto emprego e renda não é gerado no tráfico de drogas, ou mesmo na prostituição de menores, e nem por isso os protegemos); distribuição de dinheiro público a rodo no health-care universalizado (o problema, acredito, não está no health-care em si, mas no universalizado); invasão dos verdes, com imposição de maiores restrições à construção e à exploração do meio-ambiente (seguindo a máxima, provavelmente será feita através de taxação, ou mesmo por impedimento, e não por concessão e regulamentação da exploração); leis de “proteção” ao trabalhador e ao desempregado (engraçado, na escolha entre trabalhar-ou-não levamos em conta salário versus ganhos de utilidade do lazer... se te pagam pelo lazer, o que vocês acham que acontece com a quantidade de trabalho ótima? Pois é!) etc.
Já conhecemos os perdedores: os outsiders do mercado de trabalho, especialmente os menos produtivos, o consumidor, que passará a pagar mais caro pelos produtos protegidos (nosso nacionalismo deveria ir tão longe quanto nosso bolso permitisse?!), os acionistas das empresas (cidadãos comuns como as velhinhas da Flórida, do grandes fundos de pensão), e as futuras gerações (coitadas, não votam!). Está comprado o ticket para o caminho da servidão.
Sunday, August 12, 2007
E a América?!
I would like to buy a 'damburger'...
[Steve Martin, in Jacques Clouseau - The Pink Panther]
Se na América Latina há o fenômeno de 'esquedalização' do poder, como na Bolívia, Venezuela, Brasil, Argentina, para dizer os principais, e nos Estados Unidos?!
Na capa de The economist, de 12 de agosto de 2007, temos uma parte da resposta: Is America turning left? Há uma boa discussão apresentada pela publicação britânica a respeito da recente política americana, como o papel de George Walker Bush de ser o homem-ponto-de-inflexão na lendária disputa eleitoral entre os ditos liberais democratas e os conservadores republicanos, com consequencias não-observadas ex-ante:
Na capa de The economist, de 12 de agosto de 2007, temos uma parte da resposta: Is America turning left? Há uma boa discussão apresentada pela publicação britânica a respeito da recente política americana, como o papel de George Walker Bush de ser o homem-ponto-de-inflexão na lendária disputa eleitoral entre os ditos liberais democratas e os conservadores republicanos, com consequencias não-observadas ex-ante:
In foreign policy, the man who sought to transform Iraq, the Middle East and America's reputation has indeed had revolutionary effects, though not the ones he was aiming for.
Primeiramente, recebemos essa chamada: Bush é o culpado. Sua sede de eliminar democratas do poder parece ser insaciável ou algo fora do comum, entre os consevadores:
it is easy to see why Mr Bush and his strategist, Karl Rove, dreamed of banishing Democrats from power for a generation.
The easy scapegoat is Mr Bush himself. During his presidency, the words Katrina, Rumsfeld, Abramoff, Guantánamo and Libby have become shorthand for incompetence, cronyism or extremism.
Mas não culpemos o pobre Bush Jr! Aliás, ele não é culpado por toda a ingerência de seu partido, segundo The Economist:
Yet this President Bush is not a good scapegoat. Rather than betraying the right, he has given it virtually everything it craved, from humongous tax cuts to conservative judges.
Many of the worst errors were championed by conservative constituencies. Some of the arrogance in foreign policy stems from the armchair warriors of neoconservatism; the ill-fated attempt to “save” the life of the severely brain-damaged Terri Schiavo was driven by the Christian right. Even Mr Bush's apparently oxymoronic trust in “big-government conservatism” is shared in practice by most Republicans in Congress. [...] Now the American people seem to be reacting to conservative over-reach by turning left. More want universal health insurance; more distrust force as a way to bring about peace; more like greenery; ever more dislike intolerance on social issues.
Sim, a America está nos seguindo. O continente americano está virando a esquerda, como um todo. Mas não pense que essa maionese é consistente ou homogênea. A esquerda americana apresenta algumas peculiaridades, assim como as nossas, na América Latina. Lula, apesar de gostar da política 'salve-os-pobres', não é igual a Chavez, muito menos parecido com Moralez, ou o lendário Fidel (que, diga-se de passagem era mais amigo dos hoje Democratas brasileiros baianos que do próprio PT paulistano; aliás, democratas para o ex-PFL é brincadeira de mal-gosto, para os democratas, claro).
Nos Estados Unidos, The economist diz que:
Mrs Clinton might be portrayed as a communist on talk radio in Kansas, but set her alongside France's Nicolas Sarkozy, Germany's Angela Merkel, Britain's David Cameron or any other supposed European conservative, and on virtually every significant issue Mrs Clinton is the more right-wing. She also mentions God more often than the average European bishop.
E se isso é bom ou mau para o mundo, prossegue dizendo:
A questão que se coloca é simples e ao mesmo tempo complexa: o que é melhor para o mundo? o que é melhor para os EUA? Há diferença ou a lendária frase de Smith estaria errada: o bem individual nos leva ao bem-estar coletivo?The Democrats are moving to the left not just on health care, but also on trade; and a more protectionist America would soon make the world's poor regret Mr Bush's passing. Similarly, many Europeans may yearn for a less interventionist America; but an isolationist superpower could be much more frightening.
Thursday, August 9, 2007
Pau na mesa, po!
Na minha época de ensino médio, eu achava que era errado a PM ser militar, achava que um militar tratando com o público era apenas coisa de Brasil, de fato, em nenhum país do mundo há essa alegoria. Eu achava também que era errado os militares ocuparem o DAC por completo. Principalmente quando ocorreu o trágico acidente de Congonhas, o Congonhas I, de 1996, até então o pior acidente aéreo do Brasil. A vizinhaça sofreu com o caso, e naquela época, tinha viajado para a capital paulista e, pequeno, eu já vislumbrava um acidente com os prédios, "Como eles conseguem se desviar dos prédios", perguntava eu na minha adolescência ao meu avô.
Pois é. Passaram-se 11 anos. Muita gente poderia ter sido poupada se um novo aeroporto fosse construído nesse ínterim, ou se as principais operações fossem desviadas para o bem equipado aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Faltou vontade.
Falta-me vontade também em aceitar que o Lula não vislumbrava isso. Como também me falta vontade em aceitar que esse texto é da sua autoria, contudo. É digno de um especialista no setor. Se bem que, apesar dos méritos, há seus deméritos ao redigir esse texto. E não falo de comprovar sua sabedoria do setor aéreo e sim informar o que sabia.
Faltam os elementos de distensão do caos aéreo no Brasil. Cadê os controladores e o dilema da carreira ser militar e civil? a falta de infra-estrutura dos aeroportos? onde está o problema de a ANAC fazer concursos que reúna pessoas competentes?!
Veja bem, eu não sou contra a desregulamentação, nem a favor completamente. Mas no que envolver assuntos de importância, como vidas humanas, devemos colocar pessoas competentes e em quantidade suficiente para isso. Note que:
Pois é. Passaram-se 11 anos. Muita gente poderia ter sido poupada se um novo aeroporto fosse construído nesse ínterim, ou se as principais operações fossem desviadas para o bem equipado aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Faltou vontade.
Falta-me vontade também em aceitar que o Lula não vislumbrava isso. Como também me falta vontade em aceitar que esse texto é da sua autoria, contudo. É digno de um especialista no setor. Se bem que, apesar dos méritos, há seus deméritos ao redigir esse texto. E não falo de comprovar sua sabedoria do setor aéreo e sim informar o que sabia.
Faltam os elementos de distensão do caos aéreo no Brasil. Cadê os controladores e o dilema da carreira ser militar e civil? a falta de infra-estrutura dos aeroportos? onde está o problema de a ANAC fazer concursos que reúna pessoas competentes?!
Veja bem, eu não sou contra a desregulamentação, nem a favor completamente. Mas no que envolver assuntos de importância, como vidas humanas, devemos colocar pessoas competentes e em quantidade suficiente para isso. Note que:
"É preciso chamar as pessoas responsáveis e descobrir quais são as causas do problema do tráfego aéreo. Talvez a desmilitarização seja mais custosa, mas é necessário verificar a questão da eficiência" In: BBC Brasil
"O problema é a capacidade do governo de reagir com competência a uma situação de crise em um setor que, em última análise, é responsabilidade dele" In: BBC Brasil
Não basta selecionar quem sabe mais direito administrativo, ou português para selecionar um funcionário públioc para a ANAC. Não basta sabatinar um diretor da ANAC para saber se é ou não qualificado para o cargo, caros senadores. Tem que ter conhecimento! Conhecimento de quem é culpado, de quem manda tantos vôos para Congonhas, de saber quantos controladores temos e quantos trabalham, de quantas horas eles estão ou não trabalhando... isso tem que ser rigorosamente seguido, pois um presidente, de fato, não precisa saber de nada, mas que ele, no mínimo, coloque pessoas qualificadas para informarem a ele a respeito para tomar decisões acertadas.
O Lula comete nisso alguns erros crassos. Erros de administração. Noutro dia, estive lendo a BBC Brasil, e encontro uma de suas falas quando esteve em Honduras, por sinal, o primeiro chefe de governo em Honduras em mais de 100 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
Quando comentava a respeito da cooperação dos dois países na áerea de combustíveis, ele soltou a frase:
O Lula comete nisso alguns erros crassos. Erros de administração. Noutro dia, estive lendo a BBC Brasil, e encontro uma de suas falas quando esteve em Honduras, por sinal, o primeiro chefe de governo em Honduras em mais de 100 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
Quando comentava a respeito da cooperação dos dois países na áerea de combustíveis, ele soltou a frase:
"A Petrobras é uma empresa pública, com ações na bolsa, tem uma certa autonomia, mas apenas uma certa autonomia, porque quem indica a direção da Petrobras é o governo. Ainda bem" [Lula]
Não, Sr Presidente. Não é 'Ainda bem'... é mal ouvir isso, pois ela está sendo gerenciada, mais uma vez por mais um incompetente que seu partido indica. Ou da base aliada e mesmo que fosse ainda da oposição a coisa estaria preta. Mais uma vez, a ditadura da burocracia manda e ainda querem uma revolução bolchevique, dizem os nossos ultra-esquerdistas. Imaginem só darem os cargos de presidente do BC a um burocrata... viraríamos uma URSS, aliás, não só temos uma bebida muito parecida aos nossos amigos russos, como também nossa ditadura também os amava... Há quem diga que mais comunistas que nossa revolução de 64, apenas o PCUS [Partido Comunista da União Soviética].
É por isso que a culpa é do governo. É culpa da burocracia que ele cria e alimenta. É um monstrinho que criamos desde Getúlio Vargas, saímos do Patrimonialismo, quando o que importava era os conchaves entre políticos e a parentada ligada a ele; caímos na burocracia. Não na de Weber, mas em algo deturpado e instalado por Vargas. Alimentamos isso. Alguns tentaram algo como o gerencialismo, como o presidente anterior a Lula, mas isso foi em vão. Não porque o Lula não queira, pois só tapados defenderiam algo que é tão nocivo para o Brasil como nossa burocracia soviética, mas é que se tornou algo tão arraigado, tão forte o nosso monstrinho, que é difícil de matá-lo.
A própria burocracia se alimenta. Se há indicados no alto da empresa publica, é natural que esse indique pessoas de sua 'confiança' para baixo. A burocracia também tem que ser destruída totalmente, pois se não, ela renasce com toda força. Se não ha indicação lá em cima, colocando pessoas competentes, é natural, num país como o nosso, em que haja indicação de pessoas estritamente 'confiáveis' nas bases inferiores do escalão do serviço público. Parece ser a regra.
Vivemos a ditatura dos burocratas, mas isso, eu não vislumbrava no meu ensino médio. Diziam meus professores que éramos o terceiro mundo subdesenvolvido, o 'sul', que caminhava para o primeiro mundo. Mal sabia eu que já estávamos no segundo mundo. Agora é sentar e esperar que venha um Bóris Yéltsin...
É por isso que a culpa é do governo. É culpa da burocracia que ele cria e alimenta. É um monstrinho que criamos desde Getúlio Vargas, saímos do Patrimonialismo, quando o que importava era os conchaves entre políticos e a parentada ligada a ele; caímos na burocracia. Não na de Weber, mas em algo deturpado e instalado por Vargas. Alimentamos isso. Alguns tentaram algo como o gerencialismo, como o presidente anterior a Lula, mas isso foi em vão. Não porque o Lula não queira, pois só tapados defenderiam algo que é tão nocivo para o Brasil como nossa burocracia soviética, mas é que se tornou algo tão arraigado, tão forte o nosso monstrinho, que é difícil de matá-lo.
A própria burocracia se alimenta. Se há indicados no alto da empresa publica, é natural que esse indique pessoas de sua 'confiança' para baixo. A burocracia também tem que ser destruída totalmente, pois se não, ela renasce com toda força. Se não ha indicação lá em cima, colocando pessoas competentes, é natural, num país como o nosso, em que haja indicação de pessoas estritamente 'confiáveis' nas bases inferiores do escalão do serviço público. Parece ser a regra.
Vivemos a ditatura dos burocratas, mas isso, eu não vislumbrava no meu ensino médio. Diziam meus professores que éramos o terceiro mundo subdesenvolvido, o 'sul', que caminhava para o primeiro mundo. Mal sabia eu que já estávamos no segundo mundo. Agora é sentar e esperar que venha um Bóris Yéltsin...
Páu na mesa!!!!
Wednesday, August 8, 2007
Viva a Sétima Arte!
Aceito minha inabilidade de criar, mas reconheço minha capacidade de reproduzir e acomodar idéias aparentemente distantes. É um processo fajuto de criação, já que meu único mérito foi possuir esta sinapse na caixola (e provavelmente não é minha exclusivamente). Batido o cartão da prolixidade, atendo ao pedido de concisão do nosso amigo ítalo-russo Turattovsky!
Tive o prazer de assistir à obra-prima de Akira Kurosawa, Ikiru, ontem à noite. "Mas o que isto tudo tem a ver com estatais, sinapse e concisão, pô?". Fui dormir pensando no que escreveria na minha parte sobre as Fundações estatais. Admito que não é preciso ter uma rede de sinapses muito vasta para perceber a ligação entre o filme e as discussões feitas até aqui (todas!), assim como sei que a parte da concisão ainda não chegou. Vamos lá.
O filme, Viver em português, mostra a vida de Kanji Watanabe através de sua morte e flashes de acontecimentos passados. Kanji é um funça idoso com câncer no estômago em busca de significado para sua vida, perdida, entre outros lugares, dentro do seu mundo de comodidade e estabildiade. Logo nas primeiras cenas o estereótipo da repartição pública típica é apresentado ao espectador, com pilhas e pilhas de papel sobre as mesas, o chefe (o próprio Kanji) carimbando ad nauseam etc. Em uma destas cenas, um grupo de mulheres aparece reclamando de um esgoto a céu aberto, ou algo do gênero, e um funça de cada repartição repassa as cidadãs para outra repartição, supostamente a responsável, onde o processo se repete n vezes até elas se enfezarem, o que obriga o último funça recomendar que a reclamação seja feita por escrito.
Parte pelo todo, nossas estatais, fundações, sociedades mistas, autarquias... em suma, a burocratada toda está como o personagem de Kurosawa e a mais-nova-analogia-pra-ignorante-entender-e-regurgitar-da-última-semana do vosso("nossa, que anti-democrático!") presidente lula-molusco: com câncer e em busca do significado de sua existência.
(o caos aéreo) "É como uma pessoa com a qual a gente está convivendo todo dia, não aparenta nada e vai ver está com metástase e ninguém viu o câncer. Não estava nas pautas das eleições, a imprensa não fez perguntas antes, todos foram pegos de surpresa - disse Lula, segundo um participante da reunião". (Engraçado...em 2002 o lula-molusco publicou no Gazeta Mercantil um texto de título "Morte anunciada do transporte aéreo" entrem no link ao lado e desapreciem com desmoderação - sim, estas palavras existem!)
Por isso, peço cuidado a vocês meus amigos, que tanto anseiam por um lugar na aparente festança do gasto corrente. Como sabemos, as células ainda sadias, mas perto das cancerígenas, podem se infectar. E aí a tudo acaba como nestes filmes livres de happy-endings hollywoodianos.
Arbeit macht frei, apesar dos nazistas terem queimado a expressão!
p.s.: neste post, fiz como o Paulo Francis quando estava entediado com a discussão, no Connection original. Ele escolhia a primeira arte. Eu optei pela sétima!
Tive o prazer de assistir à obra-prima de Akira Kurosawa, Ikiru, ontem à noite. "Mas o que isto tudo tem a ver com estatais, sinapse e concisão, pô?". Fui dormir pensando no que escreveria na minha parte sobre as Fundações estatais. Admito que não é preciso ter uma rede de sinapses muito vasta para perceber a ligação entre o filme e as discussões feitas até aqui (todas!), assim como sei que a parte da concisão ainda não chegou. Vamos lá.
O filme, Viver em português, mostra a vida de Kanji Watanabe através de sua morte e flashes de acontecimentos passados. Kanji é um funça idoso com câncer no estômago em busca de significado para sua vida, perdida, entre outros lugares, dentro do seu mundo de comodidade e estabildiade. Logo nas primeiras cenas o estereótipo da repartição pública típica é apresentado ao espectador, com pilhas e pilhas de papel sobre as mesas, o chefe (o próprio Kanji) carimbando ad nauseam etc. Em uma destas cenas, um grupo de mulheres aparece reclamando de um esgoto a céu aberto, ou algo do gênero, e um funça de cada repartição repassa as cidadãs para outra repartição, supostamente a responsável, onde o processo se repete n vezes até elas se enfezarem, o que obriga o último funça recomendar que a reclamação seja feita por escrito.
Parte pelo todo, nossas estatais, fundações, sociedades mistas, autarquias... em suma, a burocratada toda está como o personagem de Kurosawa e a mais-nova-analogia-pra-ignorante-entender-e-regurgitar-da-última-semana do vosso("nossa, que anti-democrático!") presidente lula-molusco: com câncer e em busca do significado de sua existência.
(o caos aéreo) "É como uma pessoa com a qual a gente está convivendo todo dia, não aparenta nada e vai ver está com metástase e ninguém viu o câncer. Não estava nas pautas das eleições, a imprensa não fez perguntas antes, todos foram pegos de surpresa - disse Lula, segundo um participante da reunião". (Engraçado...em 2002 o lula-molusco publicou no Gazeta Mercantil um texto de título "Morte anunciada do transporte aéreo" entrem no link ao lado e desapreciem com desmoderação - sim, estas palavras existem!)
Por isso, peço cuidado a vocês meus amigos, que tanto anseiam por um lugar na aparente festança do gasto corrente. Como sabemos, as células ainda sadias, mas perto das cancerígenas, podem se infectar. E aí a tudo acaba como nestes filmes livres de happy-endings hollywoodianos.
Arbeit macht frei, apesar dos nazistas terem queimado a expressão!
p.s.: neste post, fiz como o Paulo Francis quando estava entediado com a discussão, no Connection original. Ele escolhia a primeira arte. Eu optei pela sétima!
Saturday, August 4, 2007
E viva as estatais?!
Estamos assistindo a derrota
de todas as tentativas de melhorar
esse país
[Arnaldo Jabor]
Essa é a pergunta que ponho, antes de tudo! As fundações são entes da Administração Pública Indireta, aquela que reúne todos além de Ministérios e secretarias vinculadas a Presidência da República, isso a nível de União; como autarquias (a exemplo do Banco Central e Agências reguladoras), as Sociedades de Economia Mista (as SA do governo, como a Petrobrás e o Banco do Brasil), as empresas públicas (como a Caixa Econômica) e as fundações (como a maioria das Universidades Públicas). Possuem personalidade jurídica própria (o que quer dizer que se for processada, não tem a ver com o governo central diretamente, diferente dos Ministérios, que não possuem pessoa jurídica própria). As estatais são aquelas entendidas como as Sociedades de Economia Mista e empresas públicas. Eu, na minha ignorância do Direito Administrativo, pergunto: como, uma pessoa jurídica própria, como um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica vai ser 'vigiada' por uma OUTRA entidade de personalidade jurídica que não na Administração Pública Direta?! Eu não consigo enxergar isso... mas isso é uma dúvida que vem do Direito Administrativo... com a palavra, a nossa mademoiselle Martinica! =)
Segundo, e agora puxando para a economia: se assim for, se isso tudo for possível, cadê a autonomia que um Banco, como o Banco do Brasil deve ter para gerenciar os seus recursos?! Até quando teremos que amarrar as poucas empresas estatais que funcionam a um grilhão forte que as segura de se lançar para o exterior, diminuir e enxugar o quadro de funcionários, elevar a produtividade nas agências, usar equipamentos modernos... até quando teremos que passar a vergonha de ter um Banespa privatizado e com um número de 13.000 desempregados, desde o ocorrido em 2000?! Está certo que se tirarmos a metade como aquelas ditas 'injustiças' contra o processo capitalista concentrador da nossa extrema esquerda, sobram ainda metade - 6.500 funcionários demitidos por ineficiência, e olha que estou sendo generoso com a magnitude das 'injustiças'.
Isso é, uma 'fundação' como essa apenas atrapalharia quem 'ainda sabe', quem ainda tem conhecimento para gerenciar um banco, uma petrolífera... querem criar agora o CAOS nas estatais: colocar uma ANAC para mudar tudo de lugar: 'olha, agora, a avião é civil, aquele órgão que se dizia civil (DAC), que não fazia nada, não vai mais fazer diferença, agora somos nós que mandamos!', os militares, quietinhos só esperam, 'deixa eles, deixa eles se virarem sozinhos...', aí vem a Ministra e diz, 'relaxa e goza', e ninguém sabe de quem é a culpa, sabe porque?! Porque criaram uma burocratizaçao monstro para fazer um serviço que já estava sendo feito por gente com um certo conhecimento com dificuldade... é aquela história: 'muita ajuda, atrapalha', principalmente se for de um bando de gente que não tem know-how para isso... e ninguém vê que isso está acontecendo, nem a esquerda, nem a dita direita! Ninguém está nem aí para a estrutura organizacional... dane-se! Entra um governo, cria uma agência... entra outro, desafaz a agência e melhora um pouco, mas se continuam as deficiências! Isso lembra um certo dia, um amigo que foi ao médico e perguntou para o Doutor o que era bom para ele acabar com o ronco, que era escutado até a sala dele! Aí, o Doutor disse que era um sono mal dormido e isso se resolvia 'colocando uma vaca, um galo, um coelho, um papagaio na sala'... depois de uma semana, vem o meu amigo e diz para o doutor: '- Doutor, minha vida virou um inferno, se antes meus sonos eram acompanhados de ronco e mal dormidos, agora, não durmo!', então o Doutor recomendou: 'então, suspende o medicamento, tira todos os animais'... na outra semana, chega ele feliz da vida para mim e diz: 'o Doutor é um gênio, voltei a dormir'.
Assim é a filosofia de nossos políticos: criamos fundações estatais para resolver as fraudes no BB, criamos a ANAC para resolver o porblema aéreo; se não der certo, extingui tudo... aliás, eu queria criar também uma fundação, a Fundação de controle do poder legislativo!
Segundo, e agora puxando para a economia: se assim for, se isso tudo for possível, cadê a autonomia que um Banco, como o Banco do Brasil deve ter para gerenciar os seus recursos?! Até quando teremos que amarrar as poucas empresas estatais que funcionam a um grilhão forte que as segura de se lançar para o exterior, diminuir e enxugar o quadro de funcionários, elevar a produtividade nas agências, usar equipamentos modernos... até quando teremos que passar a vergonha de ter um Banespa privatizado e com um número de 13.000 desempregados, desde o ocorrido em 2000?! Está certo que se tirarmos a metade como aquelas ditas 'injustiças' contra o processo capitalista concentrador da nossa extrema esquerda, sobram ainda metade - 6.500 funcionários demitidos por ineficiência, e olha que estou sendo generoso com a magnitude das 'injustiças'.
Isso é, uma 'fundação' como essa apenas atrapalharia quem 'ainda sabe', quem ainda tem conhecimento para gerenciar um banco, uma petrolífera... querem criar agora o CAOS nas estatais: colocar uma ANAC para mudar tudo de lugar: 'olha, agora, a avião é civil, aquele órgão que se dizia civil (DAC), que não fazia nada, não vai mais fazer diferença, agora somos nós que mandamos!', os militares, quietinhos só esperam, 'deixa eles, deixa eles se virarem sozinhos...', aí vem a Ministra e diz, 'relaxa e goza', e ninguém sabe de quem é a culpa, sabe porque?! Porque criaram uma burocratizaçao monstro para fazer um serviço que já estava sendo feito por gente com um certo conhecimento com dificuldade... é aquela história: 'muita ajuda, atrapalha', principalmente se for de um bando de gente que não tem know-how para isso... e ninguém vê que isso está acontecendo, nem a esquerda, nem a dita direita! Ninguém está nem aí para a estrutura organizacional... dane-se! Entra um governo, cria uma agência... entra outro, desafaz a agência e melhora um pouco, mas se continuam as deficiências! Isso lembra um certo dia, um amigo que foi ao médico e perguntou para o Doutor o que era bom para ele acabar com o ronco, que era escutado até a sala dele! Aí, o Doutor disse que era um sono mal dormido e isso se resolvia 'colocando uma vaca, um galo, um coelho, um papagaio na sala'... depois de uma semana, vem o meu amigo e diz para o doutor: '- Doutor, minha vida virou um inferno, se antes meus sonos eram acompanhados de ronco e mal dormidos, agora, não durmo!', então o Doutor recomendou: 'então, suspende o medicamento, tira todos os animais'... na outra semana, chega ele feliz da vida para mim e diz: 'o Doutor é um gênio, voltei a dormir'.
Assim é a filosofia de nossos políticos: criamos fundações estatais para resolver as fraudes no BB, criamos a ANAC para resolver o porblema aéreo; se não der certo, extingui tudo... aliás, eu queria criar também uma fundação, a Fundação de controle do poder legislativo!
Comentário do Jabor sobre os políticos.
E VIVA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS!!!
Em meados de julho, o ministério do planejamento enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação e regulamentação das Fundações Estatais. Criadas para gerenciar determinados setores do serviço público de forma mais eficiente, essa promete ser a próxima fonte de discordância entre o governo ex-vermelho-mas-ainda-comuna e a esquerda-retrógrada-corporativista-ainda-vermelha-mas-nem-por-isso-de-oposição. Segue trecho retirado do site do ministério com detalhes desse projeto:
1 - A Fundação Estatal está dentro da estrutura do Estado. É uma categoria jurídica da administração pública indireta, ao lado das autarquias, autarquias fundacionais e empresas estatais. É um modelo próprio para a atuação direta do Estado em setores em que for considerada importante a prestação de serviços pelo Estado, especialmente nas áreas sociais.
2- A Fundação Estatal, assim como todas as outras entidades públicas, somente poderá contratar via concurso público.
3- Os empregados estatais contratados pela Fundação Estatal terão segurança no emprego, nos termos da CLT e a acordos coletivo. Somente serão demitidos quando houver motivação comprovada, averiguada em processo administrativo.
4- A fundação estatal poderá remunerar seus empregados estatais com salários compatíveis com os de mercado. Os servidores cedidos à fundação estatal poderão receber uma complementação salarial para equiparar o seu salário aos dos empregados estatais.
5- A Fundação Estatal estará sujeita aos mesmos controles das demais entidades da administração pública indireta: supervisão ministerial, controle da CGU e controle do TCU. Esses controles serão ainda melhores em vista das informações disponibilizadas no contrato estatal de serviços firmado pela Fundação Estatal com seu órgão supervisor. O contrato estabelece quais os resultados que a Fundação deve alcançar.
6- Em respeito ao disposto na Constituição Federal, todos os procedimentos de compras e de contratos da Fundação Estatal deverão observar as regras públicas para licitação e contratos. Ela poderá ter, no entanto, um regulamento próprio, que já está previsto, inclusive, no art. 119 da Lei 8.666/93.
7- Não poderá ser criada fundação estatal para realizar a gestão de outros órgãos e entidades públicos, ou seja, como “entidade de apoio”. A fundação estatal será criada para exercício de atividades-fim, em áreas como saúde, cultura, desporto, assistência, dentre outras.
8- Este será o primeiro modelo jurídico da administração pública em que a sociedade vai participar do sistema de governança da entidade. A fundação estatal terá um Conselho Social, de natureza consultiva, composto por representantes da sociedade civil, que elegerá um membro para participar do Conselho de Administração da Entidade, com direito a voto.
9- A Fundação Estatal está fora do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal,SIAFI. A Fundação Estatal é um ente público de direito privado e não recebe recursos orçamentários do Governo Federal, como as empresas estatais. Por isso observa as regras de contabilidade dos entes de direito privado (Lei 6.404/76), que são incompatíveis com as regras do SIAFI.
Repercussões e mais detalhes:
http://www.fundacaoestatal.com.br/
http://www.planejamento.gov.br/gestao/conteudo/noticias/znoticia.asp?Cod=1715
http://www.cut.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=11741&sid=21
http://www.pstu.org.br/editorias_materia.asp?id=7112&ida=0
Leia um trecho do texto sobre as fundações estatais retirado do site do PSTU e conclua se dá pra levar esses batráquios a sério:
“Mas além de ser um ataque aos direitos, à estabilidade e à organização do servidor, o projeto também favorece o aumento do assédio moral no ambiente de trabalho. Isso porque serão institucionalizadas as avaliações de desempenho, que servem como instrumento para as chefias pressionarem e assediarem moralmente o servidor. Parte do salário dos servidores seria atrelado às avaliações e o próprio repasse às fundações atenderia critérios de metas e resultados, como na iniciativa privada.”
Busca por meritocracia, gerenciamento eficiente e produtividade viraram “assédio moral”. Hilário!!!!!!!
Wednesday, August 1, 2007
Prenúncios do Apocalipse!
Bem, a hora que eu começar a falar do Estado mesmo, vocês vão dizer que sou mais anarquista que qualquer outra coisa. Mas vamos por partes, Loyola. Manter o nível alto das receitas não me parece ser tarefa difícil, a carga tributária violenta não só o contribuinte, pessoa física, mas também pessoa jurídica. Isso é ruim?! É! Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e sem o aporte de serviços welfare-state que a Dinarmarca (a maior carga tributária) tem. Mas eles não tem uma dívida interna tão grotesca como a nossa. Não porque ela seja grande, mas é porque o mundo ainda duvida da gente pagar isso. Se eles duvidam, o arrocho é necessário para sinalizar que estamos fazendo algo. A entrada do Estado nos negócios pode ter um efeito devastador na economia, como uma desaceleração do crescimento, mas vamos ser mais realistas! A falta de crescimento se deve no Brasil mais a falta de uma infra-estrutura adequada para a produção e o movimentar das engrenagens da economia, na minha modesta opinião. É o que aliás, falta muito nesse país, transportes descentes para a locomoção de pessoas e de cargas! Mas disso, eu quero tecer com cuidado no próximo encontro...
No que tange ao nível de despesas e o cerne de sua polêmica, Loyola, eu acredito no seguinte: todo mundo quer ser estatizado. Eu quero, tu queres, ele quer, nós queremos, vós quereis, eles querem (e como querem, nossos deputados e senadores!), mas vamos ao que interessa: se o nível de despesa fosse compatível sequer com o atendimento descente do público com o privado, eu aceitaria esse estupro fiscal, o problema, como disse, é que não é! O pobre quando vai a fila do hospital implora: 'Dotô, DoTô, por favor, me atenda, minha mulher vai ter um filho no corredor do hospital e vai ter por cesária, o seu amigo médico nos disse!', o 'Dotô' chega e diz: 'Calma, calma, não priemos pelo pânico, o brasileiro está não só acostumado com as infecções hospitalares, mas com todo o caos da próxima iniciativa privada, veja só os aeorportos e as suas filas nos guichês...', mas 'Dotô', diz o pobre pobre, 'eu não tenho tempo sequer para viajar, quanto mais dinheiro, o que me interessa é minha mulher e filho, atenda-me', 'pois é', meu filho, 'mas o equipamento novo que encomendamos está no Porto de Santos preso pelos portoviários, na fila do check-in, esperando por médicos competentes para utilizá-lo...' pergunto, a culpa é de quem?!
No que tange ao nível de despesas e o cerne de sua polêmica, Loyola, eu acredito no seguinte: todo mundo quer ser estatizado. Eu quero, tu queres, ele quer, nós queremos, vós quereis, eles querem (e como querem, nossos deputados e senadores!), mas vamos ao que interessa: se o nível de despesa fosse compatível sequer com o atendimento descente do público com o privado, eu aceitaria esse estupro fiscal, o problema, como disse, é que não é! O pobre quando vai a fila do hospital implora: 'Dotô, DoTô, por favor, me atenda, minha mulher vai ter um filho no corredor do hospital e vai ter por cesária, o seu amigo médico nos disse!', o 'Dotô' chega e diz: 'Calma, calma, não priemos pelo pânico, o brasileiro está não só acostumado com as infecções hospitalares, mas com todo o caos da próxima iniciativa privada, veja só os aeorportos e as suas filas nos guichês...', mas 'Dotô', diz o pobre pobre, 'eu não tenho tempo sequer para viajar, quanto mais dinheiro, o que me interessa é minha mulher e filho, atenda-me', 'pois é', meu filho, 'mas o equipamento novo que encomendamos está no Porto de Santos preso pelos portoviários, na fila do check-in, esperando por médicos competentes para utilizá-lo...' pergunto, a culpa é de quem?!
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