Saturday, August 4, 2007

E viva as estatais?!


Estamos assistindo a derrota
de todas as tentativas de melhorar
esse país

[Arnaldo Jabor]


Essa é a pergunta que ponho, antes de tudo! As fundações são entes da Administração Pública Indireta, aquela que reúne todos além de Ministérios e secretarias vinculadas a Presidência da República, isso a nível de União; como autarquias (a exemplo do Banco Central e Agências reguladoras), as Sociedades de Economia Mista (as SA do governo, como a Petrobrás e o Banco do Brasil), as empresas públicas (como a Caixa Econômica) e as fundações (como a maioria das Universidades Públicas). Possuem personalidade jurídica própria (o que quer dizer que se for processada, não tem a ver com o governo central diretamente, diferente dos Ministérios, que não possuem pessoa jurídica própria). As estatais são aquelas entendidas como as Sociedades de Economia Mista e empresas públicas. Eu, na minha ignorância do Direito Administrativo, pergunto: como, uma pessoa jurídica própria, como um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica vai ser 'vigiada' por uma OUTRA entidade de personalidade jurídica que não na Administração Pública Direta?! Eu não consigo enxergar isso... mas isso é uma dúvida que vem do Direito Administrativo... com a palavra, a nossa mademoiselle Martinica! =)

Segundo, e agora puxando para a economia: se assim for, se isso tudo for possível, cadê a autonomia que um Banco, como o Banco do Brasil deve ter para gerenciar os seus recursos?! Até quando teremos que amarrar as poucas empresas estatais que funcionam a um grilhão forte que as segura de se lançar para o exterior, diminuir e enxugar o quadro de funcionários, elevar a produtividade nas agências, usar equipamentos modernos... até quando teremos que passar a vergonha de ter um Banespa privatizado e com um número de 13.000 desempregados, desde o ocorrido em 2000?! Está certo que se tirarmos a metade como aquelas ditas 'injustiças' contra o processo capitalista concentrador da nossa extrema esquerda, sobram ainda metade - 6.500 funcionários demitidos por ineficiência, e olha que estou sendo generoso com a magnitude das 'injustiças'.

Isso é, uma 'fundação' como essa apenas atrapalharia quem 'ainda sabe', quem ainda tem conhecimento para gerenciar um banco, uma petrolífera... querem criar agora o CAOS nas estatais: colocar uma ANAC para mudar tudo de lugar: 'olha, agora, a avião é civil, aquele órgão que se dizia civil (DAC), que não fazia nada, não vai mais fazer diferença, agora somos nós que mandamos!', os militares, quietinhos só esperam, 'deixa eles, deixa eles se virarem sozinhos...', aí vem a Ministra e diz, 'relaxa e goza', e ninguém sabe de quem é a culpa, sabe porque?! Porque criaram uma burocratizaçao monstro para fazer um serviço que já estava sendo feito por gente com um certo conhecimento com dificuldade... é aquela história: 'muita ajuda, atrapalha', principalmente se for de um bando de gente que não tem know-how para isso... e ninguém vê que isso está acontecendo, nem a esquerda, nem a dita direita! Ninguém está nem aí para a estrutura organizacional... dane-se! Entra um governo, cria uma agência... entra outro, desafaz a agência e melhora um pouco, mas se continuam as deficiências! Isso lembra um certo dia, um amigo que foi ao médico e perguntou para o Doutor o que era bom para ele acabar com o ronco, que era escutado até a sala dele! Aí, o Doutor disse que era um sono mal dormido e isso se resolvia 'colocando uma vaca, um galo, um coelho, um papagaio na sala'... depois de uma semana, vem o meu amigo e diz para o doutor: '- Doutor, minha vida virou um inferno, se antes meus sonos eram acompanhados de ronco e mal dormidos, agora, não durmo!', então o Doutor recomendou: 'então, suspende o medicamento, tira todos os animais'... na outra semana, chega ele feliz da vida para mim e diz: 'o Doutor é um gênio, voltei a dormir'.

Assim é a filosofia de nossos políticos: criamos fundações estatais para resolver as fraudes no BB, criamos a ANAC para resolver o porblema aéreo; se não der certo, extingui tudo... aliás, eu queria criar também uma fundação, a Fundação de controle do poder legislativo!



Comentário do Jabor sobre os políticos.

1 comment:

Anonymous said...

Meu querido Don Ciélo, minha ignorância não me permitiu entender muito o que vc quis dizer em seu texto. De qualquer forma, recomendo-lhe que leia alguns dos links que disponibilizei para se interar melhor sobre os trâmites jurídicos. Obviamente que não é recomendável ler os dois últimos, não são textos sérios. Mais uma coisa, um pouco de concisão, por favor!